sexta-feira, 19 de outubro de 2012

QUASE 90 CIDADES PODERÃO TER NOVAS ELEIÇÕES

A eleição para prefeito em aproximadamente 90 cidades não terminou com a coleta e contagem de votos em 7 de outubro. Levantamento do site Congresso em Foco, com base em dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aponta que pelo menos 87 municípios, espalhados por 23 estados, correm o risco de ter um novo pleito. Isso por causa do alto número de votos anulados na corrida para as prefeituras.

De acordo com o Código Eleitoral, uma nova eleição deve ser convocada caso 50% ou mais dos votos sejam anulados. A legislação faz uma distinção importante: para que haja nova eleição, é preciso que os votos sejam anulados pela justiça. Se mais da metade de uma cidade votar nulo, isso não invalida a eleição. Assim, só há nulidade se houver, por parte da Justiça Eleitoral, uma decisão nesse sentido.
Em boa parte dos casos, existe a espera por uma decisão definitiva do TSE. A presidenta da corte, Cármen Lúcia, já declarou que os casos que podem influenciar no resultado têm prioridade de julgamento. Na próxima semana, ocorre o segundo turno. Se houver necessidade de uma nova eleição, ela terá de ser marcada entre 20 e 40 dias depois do esgotamento da possibilidade de recursos.
O levantamento mostra que 96 candidatos a prefeito foram barrados. Ao todo, eles perderam 884 mil votos. Algumas cidades tiveram barrados mais de um político que queria ser prefeito. Em Camamu, na Bahia, metade dos seis candidatos concorreram com a inscrição indeferida: Américo Silva (PSD), Ione Queiroz (PT) e Idalina Miranda (DEM). Como resultado, foram quase 10 mil votos anulados pela Justiça contra menos de 7 mil validados.
Esses políticos todos, como mostrou o Congresso em Foco, fazem parte de um grupo de quase 6 mil candidatos que perderam 3,4 milhões de votos por causa da Lei da Ficha Limpa e de outras irregularidades no registro eleitoral.

Potencialmente eleito, mas barrado
Candidato à reeleição em Criciúma, Clésio Salvaro (PSDB) concorreu com o registro indeferido ao ser barrado pela ficha limpa. Em 2008, ele foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) por abuso de poder econômico e dos meios de condenação. Mesmo assim, teve um excelente desempenho eleitoral: recebeu 86.016 votos, todos anulados. A cidade teve apenas 26 mil votos válidos. Rommana Remor (PSD), eleita provisoriamente, teve menos de 5% do total.
O tucano, entretanto, entrou com recurso no TSE para garantir sua vitória nas urnas, processo que ainda não foi julgado. Por enquanto, Salvaro está fora do páreo. O vice-presidente do TRE-SC, desembargador Eládio Torret Rocha, lembra que os votos de Salvaro não desapareceram. “Os votos que receberam serão guardados, não deixam de existir. Após julgado em última instância é que a situação será definida.” Ele reforçou que uma nova eleição depende desse julgamento em última instância feito pelo TSE.

Nenhum voto
Em quatro cidades brasileiras, nenhum voto foi considerado válido pela Justiça. Isso aconteceu em duas cidades de nome Cedro (de Pernambuco e do Ceará), em Bom Jesus de Goiás (GO) e em Monte Alegre (RN).
As 87 cidades ameaçadas por novas eleições representam 1,6% dos mais de 5.500 municípios  brasileiros. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse ontem ao Congresso em Foco acreditar que será ainda menor o número de cidades onde realmente vai fazer uma nova eleição. “Vamos ter que examinar caso a caso. Eu acredito que o número não deve ficar tão grande assim”, afirmou.
Isso porque ele entende que o Ministério Público e o TSE têm feito um esforço para analisar e julgar todos os recursos envolvendo as eleições, que hoje estão atrasados. Para Gurgel, este ano a eleição foi um tanto “atípica”. Na visão dele, a greve dos servidores da Justiça e dos Correios provocou um atraso na chegada das contestações ao tribunal.


Fonte: Congresso em Foco
http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/quase-90-cidades-poderao-ter-novas-eleicoes/

quarta-feira, 17 de outubro de 2012

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SOBRE O BLOG

O blog é feito através de notícias e fatos que ocorrem na política, tanto no âmbito municipal, como também estadual e federal. Também pode se acompanhar a atitude política de um modo geral, dando opiniões, sugestões e idéias para o aprimoramento desta ferramenta, que possa ser útil a todos que interessam.

SOBRE O ALAOR FERMINO

Alaor Fermino da Silva nasceu em Jundiaí, estado de São Paulo, aos 25 de junho de 1984. É filho de Israel Fermino da Silva, motorista e Sebastiana Maria da Silva, do lar.
Fez seus estudos de primeiro grau na então E.E.P.S.G  (hoje E.M.E.I) "Pedro de Oliveira" e E.E.P.G. "Profº Luiz Rivelli", em Jundiaí e na E.E. "João Rodrigues Fernandes" e E.E. "Profº Maria Pereira de Brito Benetoli, em Auriflama, onde também terminou o então Ensino Médio em 2002.
Em 2003, fez curso de Auxiliar Administrativo e Financeiro na Escola Benetoli, em convênio com o Centro Paula Souza, da cidade de Jales-SP, antes de ingressar na Faculdade de Auriflama, cursando Administração, com ênfase em Adminstração de Empresas, em 2004.
No mesmo ano, empregou-se na Phael Confecções de Auriflama, na condição de auxiliar de almoxarifado e em 2006, como auxiliar administrativo, até os dias atuais.
Durante a faculdade, filiou-se ao então PFL (Partido da Frente Liberal - hoje Democratas), em setembro de 2005, se interessando pela área da política. No mesmo ano, começa a escrever artigos no jornal A Folha de Auriflama e em 2006, no jornal Tribuna Regional.
Também se ingressa na área de Segurança do Trabalho, como membro da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) da Phael, em duas gestões: 2006/2007 e 2011/2012.
Pouco após a conclusão do ensino superior, registra-se no Conselho Regional de Administração de São Paulo (CRA-SP), sob o nr. 113.629, em outubro de 2009.
Hoje, além de dedicar-se ao trabalho, também colabora através deste blog e da vida política local, como membro ativo da sociedade e simpatizante do Partido Social Cristão (PSC).

terça-feira, 9 de outubro de 2012

Eleições 2012: resumo dos grandes números


   O Brasil tem 85 municípios com mais de 200 mil habitantes, sendo 26 capitais e 59 cidades no interior. Dessas grandes cidades, 35 decidiram a eleição no primeiro turno. O PT já conquistou o maior número delas:
PT       8 grandes cidades (3,6 milhões de eleitores) - 5 prefeitos reeleitos
PSDB  6 grandes cidades (2,0 milhões de eleitores) - 1 prefeito  reeleito
PSB     5 grandes cidades (4,5 milhões de eleitores) - 2 prefeitos reeleitos
PMDB  4 grandes cidades (5,4 milhões de eleitores) - 3 prefeitos reeleitos

PT – Anápolis (GO), Canoas (RS), Carapicuíba (SP), Goiânia (GO), Osasco (SP), São Bernardo do Campo (SP), São José dos Campos (SP) e Uberlândia (MG).
PSDB – Ananindeua (PA), Betim (MG), Jaboatão dos Guararapes (PE), Maceió (AL), Piracicaba (SP) e Santos (SP).
PSB – Belo Horizonte (MG), Recife (PE), Limeira (SP), São José do Rio Preto (SP) e Serra (ES).
PMDB – Aparecida de Goiânia (GO), Bauru (SP), Boa Vista (RR) e Rio de Janeiro (RJ).

   A quantidade de eleitores do PMDB nas grandes cidades é maior devido à vitória indiscutível de Paes no RJ (Paes na Prefeitura e Cabral no Governo do Estado administram em parceria com o Planalto de Lula e Dilma). O PSB, por sua vez, foi bem sucedido em BH e Recife. O PT sai derrotado nestas capitais, mas é bom lembrar que o PSB é aliado do Governo Federal. Em Goiânia, a vitória petista veio como consequência dos desmandos do tucanato ligado ao escândalo Cachoeira.
   O Partido dos Trabalhadores também conseguiu a maior quantidade de prefeitos reeleitos nas grandes cidades (8), num sinal claro de aprovação às suas administrações.
   Além disso, o PT obteve sucesso em importantes cidades do chamado cinturão vermelho de SP, como São Bernardo do Campo, Carapicuíba, Embu das Artes, Osasco. Neste último caso, há litígio em andamento, mas o resultado é emblemático por simbolizar a pequena influência do "mensalão" nos resultados eleitorais (João Paulo Cunha, condenado no STF, desistiu de concorrer). O PT também venceu em São José dos Campos, antigo reduto tucano, consequência óbvia do chamado "massacre do Pinheirinho". Venceu também em Ubatuba, Jacareí e Taubaté. Há, ainda, grandes chances do PT vencer no 2° turno em outras importantes cidades: Santo André, Guarulhos, Mauá e Campinas.

   No quadro geral das prefeituras do país, tivemos:
PMDB   1.025 prefeituras (antes: 1093, queda de  6,2%)
PSDB      693 prefeituras (antes:  787, queda de 11,9%)
PT          628 prefeituras (antes:  550, crescimento de 14,2%)
PSD       491 prefeituras (antes: não participou)
   O destaque aqui é o crescimento do PT de 14,2% em relação a 2008. O PSDB, por sua vez, encolheu bastante: -11,9%. O PSD de Kassab nasce forte, na esteira do desmantelamento do DEM e da sangria do PSDB.

   No Brasil, o PT elegeu cerca de 1.800 vereadores a mais que em 2008:
PT        5.067 vereadores (antes: 4.169 - crescimento de 22%)
PSDB    5.146 vereadores (antes: 5.897 - queda de 22%)
PMDB   7.825 vereadores (antes: 8.475 - queda de 8%)

Em São Paulo, tido como reduto conservador, tivemos as seguintes votações na eleição para vereadores:
PT       1.122.486 (19,65%)
PSDB    1.033.500 (18,10%)
PSD      523.720 ( 9,17%)
PV        391.259 ( 6,85%)
PMDB    302.164 ( 5,29%)
PRB       296.230 ( 5,19%)
PTB      287.786 ( 5,04%)
PR        264.636 ( 4,63%)
DEM      223.284 ( 3,91%)
PSB      215.519 ( 3,77%)

Com isso, o PT elegeu a maior bancada de vereadores na principal capital do país:
PT     11
PSDB   9
PSD    7
PV      4
PMDB  4
PTB    4
PRB    4
PSB    3
PR      3

   Em números globais, a legenda mais bem votada no país foi o PT, com 17,2 milhões de votos válidos para o cargo de prefeito (12,5% do eleitorado nacional). O PMDB foi o segundo colocado com 16,7 milhões de votos (12,1%).
   Os grandes números desta eleição representam fortalecimento inequívoco do PT, indicando o apoio da população às políticas bem sucedidas do ex-Presidente Lula e da atual Presidenta Dilma. Lula também demonstra sua enorme capacidade de mobilização, com Haddad (que tinha apenas 3% das preferências no início da campanha) e Pelegrino (que pode sepultar o carlismo em Salvador). No segundo turno, tem grandes chances em Fortaleza, Rio Branco e Cuiabá.
   Apesar do bombardeio diário da velha mídia, a espetacularização do chamado "mensalão" provocou pequeno impacto no eleitorado. Foram muitos os gritos indignados, mas ficou no ar o sentimento de que a corrupção é um problema histórico e abrangente, não sendo exclusiva de um único partido.
   Por outro lado, a mesma indignação estampada nos jornais deixou de se refletir em propostas para resolver o problema, como se estivesse imbuída apenas de propósitos eleitoreiros. Pouco se falou, por exemplo, do financiamento público de campanha. Pouco se discutiram possíveis medidas para mitigar a influência do poder econômico nas eleições. Pouco se falou sobre a necessidade de se democratizar os oligopólios da comunicação. De maneira geral, todavia, o Brasil avança pouco a pouco no sentido de consolidar sua incipiente democracia.

Autor: Johnny Gonçalves

quarta-feira, 3 de outubro de 2012

RECONHEÇA UM CANDIDATO FICHA LIMPA


A Lei da Ficha Limpa representa um enorme avanço para a democracia brasileira, estabelece novos paradigmas para a sociedade, porém, para ser posta efetivamente em prática a sociedade tem um papel fundamental e se torna um dos principais fiscalizadores desse processo. Apesar de diversas candidaturas terem sido barradas, muitos candidatos tentam burlar o sistema. Há um enorme esforço do Ministério Público para buscar informações e analisar esses casos. A sociedade deve colaborar, levando ao Ministério Público e a Justiça Eleitoral informações sobre eventuais desrespeitos à Ficha Limpa e a Lei Eleitoral que é muito rigorosa com aqueles que compram votos. 

Quando elegemos um candidato colocamos o nosso futuro e o de toda a nossa cidade nas mãos de quem vai nos representar. Cada eleitor é responsável pelo seu voto. A Ficha Limpa é uma conquista da sociedade, que traz esperança de dias melhores, e nós, cidadãos, temos a oportunidade de tornar essa esperança em realidade. 

Antes de votar pesquise o passado do candidato e de seu grupo de apoio, assim como suas propostas. Confira baixo algumas dicas que podem ajudar você a reconhecer um bom candidato: 

  1. Qual a história de vida do(a) candidato(a) no que se refere à sua atuação social? Quando e em que nível ele(a) já esteve dedicado a alguma ação de interesse público?
  2. O(a) candidato(a) responde a algum processo na justiça? De que tipo? E o grupo que o(a) acompanha?
  3. Quais são as principais linhas programáticas de seu partido? Quais suas figuras públicas mais conhecidas e seus valores ético-políticos?
  4. O(a) candidato(a) tem histórico de contas rejeitadas por irregularidades pelo TCU – Tribunal de Contas da União? Confira aqui!
  5. Como o(a) candidato(a) considera os servidores públicos, sem os quais não administra, e que relação pretende ter com eles, subordinada ao dever maior de sempre a servir à população?
  6. Como o(a) candidato(a) se posiciona em relação aos recorrentes escândalos nacionais de corrupção, e que papel seu partido tem no combate a esses crimes e aos políticos que os cometem?
  7. Quem está financiando a campanha eleitoral do(a) candidato(a), e com que objetivos, considerando que, em geral, empresas não fazem ‘doações’ e sim investimentos? Ainda não sabe? Confira aqui!
  8. Como o(a) candidato(a) está desenvolvendo sua campanha: pelo convencimento através de ideias, projetos e causas, buscando o voto de opinião, ou na base da compra de votos, da promessa de emprego, distribuição de cestas básicas, vaga na escola, leito em hospital e outras formas do crime de captação de sufrágio?
  9. Quais as propostas concretas do(a) candidato(a) para as políticas públicas mais importantes na cidade, os recursos e as maneiras de implementá-las?
  10. Como o(a) candidato(a) considera o povo de quem busca o apoio: como massa de manobra, tola, a ser dirigida, ou como cidadania ativa, cuja consciência, informação e participação permanente deve se estimular?


Voto não tem preço, tem consequência. 

Valorize o seu voto! Vote pela sua cidade, vote limpo!