"SENHOR, PEÇO A TI POR MIM E POR MEUS LEITORES, PARA QUE NOS CONCEDA UM ANO NOVO CHEIO DE LUZ, COM MUITA PAZ E AMOR PARA QUE POSSAMOS SENTIR SUAS BENÇÃOS E SUA LUZ DIVINA EM TODOS OS MOMENTOS DE NOSSA VIDA E ASSIM CONSTRUIREMOS UM MUNDO MELHOR. AMÉM!"
terça-feira, 31 de dezembro de 2013
RETROSPECTIVA NA POLÍTICA 2013 - PARTE II
Fotomontagem - Fontes: Blog do Alaor Fermino, Prefeitura Municipal, Jornais Tribuna Regional e Diário da Região (Rio Preto) |
O Blog do Alaor Fermino, assim
como a população acompanhou o que aconteceu na vida política de Auriflama,
durante o ano de 2013. Talvez, por ser o primeiro ano de governo da prefeita
Ivanilde Rodrigues (PMDB) e da maioria da Câmara de Vereadores, poderia pegar
pesado, como alguns adversários ou até mesmo eleitores revoltados fariam. Mas
aqui o intuito é outro. É de ficarmos alerta sobre o que se deve e o que não se
deve fazer à frente de uma administração municipal.
A segunda parte vai tratar do que
ocorreu no governo atual, no seu primeiro ano.
Num ano que entrou para a
história de Auriflama, não tanto por acontecimentos especiais, mas pela
expectativa que não ocorreu com a nova Administração, certamente parte da
população esperava um ano cheio de realizações e progresso para o município, que
evoluiu sim, mas de forma gradativa.
Na infra-estrutura, apenas foi
dado continuidade nos projetos de 2012. A realidade é que nada de novo
aconteceu neste setor (exceto a reinauguração do Posto de Saúde do Bom Jesus).
No setor de saúde, como em todas as cidades, por mais que a Prefeitura
impusesse verbas, foi complicado. O esporte ocorreu, mas acabou de forma
trágica. Ações Sociais houve. A educação, obras e agricultura quase passaram
despercebidas, se não fosse o fato do atraso do 13º salário que foi pago, mas
com atraso.
Um grande fato que houve, foi que
a prefeita Ivanilde esteve a todos os eventos possíveis na cidade, e quando não
poderia, o vice-prefeito Paulo Eduardo assumia seu lugar. Inúmeras viagens para
São Paulo, Brasília e até para a Bahia (para receber o Prêmio JK) foi citado em
jornais da cidade. Outro fato é que desde janeiro fez questão de fazer diversas
reuniões com empresários, vereadores e até dos estudantes, cujo valor do
reembolso para o transporte universitário foi de 80%, ao contrario dos 100%
prometidos em campanha.
A visita de deputados também deve
ser lembrada, até por ser um ano pré-eleitoral, e que visitam as cidades do
interior para prestar auxilio aos prefeitos e por que não solicitarem apoio
para as eleições no ano que vem né?
Em 22 de março foi adquirida uma
nova unidade escolar infantil, cujo convênio foi assinado em 10 de outubro. Ela
será instalada em bairros distantes da cidade, mas e as duas que foram
conseguidas nos últimos anos? Uma foi concluída com reformas posteriores, e a
outra nem sequer foi concluída. Fica a cobrança para as autoridades.
Contas de 2011. Outro destaque. O
Tribunal de Contas aprovou em 05 de março, a Câmara preferiu fazer análise das
contas, o ex-prefeito José Prego apresentou documentos para a defesa e em 27 de
agosto, em sessão extraordinária, a aprovou por 8 a 1.
Outro fato que pode ter sido
negativo é a insistência dos atuais mandatários de dizerem quase o ano todo,
que a Prefeitura estaria endividada em mais de R$ 3 milhões e 600 mil através
de fiscalização interna, conforme edição do Jornal “Tribuna Regional” de 06 de abril. Mas em novembro, no mesmo jornal, o ex-prefeito Prego desmente e torna público
o boletim financeiro de 2012, comprovando que o mesmo deixou dinheiro em caixa.
Falando do ex-prefeito Prego, ele
foi investigado no caso da Operação Fratelli (Máfia do Asfalto), em abril,
inclusive sendo apreendido aproximados R$ 160 mil, de sua casa, mas que foram
devolvidos pela Justiça Federal, através de provas e documentos, comprovando a
origem do dinheiro.
Tem sido motivo de conversas pela
cidade, assuntos como a falta de infra-estrutura para o lazer, sobre as
condições da Escola Agrícola, mas houve destaques bons para a cidade.
Um deles é a APAA, Associação
Protetora de Animais de Auriflama, que teve um inicio conturbado com a
Prefeitura, mas que com a vontade dos colaboradores com o cuidado dos animais e
das Feiras de Adoção, tem se destacado na cidade.
Outro foi o protesto ocorrido em
19 de junho, com as manifestações que aconteceram em todo o Brasil, contra a
corrupção e contra as instituições públicas.
A construção de casas também
merece destaque. O valor de quase R$ 1 milhão foi comunicado em 17 de junho.
A feira noturna que começou em 27
de julho foi muito discutida, sobre o lugar, que se encontra no Terminal
Rodoviário, os dias, o prejuízo dos comerciantes locais etc.
A coleta de lixo seletiva,
através de um caminhão, conforme convênio de 18 de setembro, e inicio dos
projetos do Centro de Convenções no futuro Distrito Industrial em dezembro,
foram outros temas.
Na área social não tenho nada a
reclamar, ao contrário, foi muito bom. Só poderia ter sido mais divulgado os
projetos, ao contrário de outros Departamentos.
Até a tradicional Festa do Peão,
não ficaria de fora. As expectativas até que foram boas, mas houve incidentes,
principalmente na questão do estacionamento, que ao contrário das anteriores, a
renda não foi para as entidades, sendo que o evento foi organizado por
particulares. Autoridades ligadas prometeram outra festa em novembro, desta
vez 100% beneficente, mas o porquê que não houve? Só eles podem dizer, com
certeza.
A indicação da prefeita entre os
30 melhores prefeitos do Brasil em novembro, com o Prêmio JK, dividiu opiniões sobre o
merecimento ou não da honraria.
Sobre o Esporte: continuou o
trabalho de anos anteriores, até com certo êxito, mas terminou de forma
polêmica. Auriflama estava na semifinal do Campeonato Estadual de Futebol
Amador, melhor colocação de um time da cidade na história. O primeiro jogo foi
em casa, mas perderam de 7 a 1, para o Ferroviários, de Bragança Paulista. Mas
o segundo jogo, na casa do adversário, a delegação auriflamense não compareceu
por ordem do Diretor de Esportes, João Onésio Lulio, o Batata. A alegação é que
não afetaria em nada no Campeonato, e que o custo da viagem seria alto. No fim
das contas, custou foi o cargo de Diretor, que até hoje não foi preenchido.
Mas o destaque que encerro a
Retrospectiva, pra mim, foi o Departamento de Cultura.
Esse sim foi um salto e tanto. Veja apenas alguns dos projetos que foram elaborados ao longo do ano:
- Carnaval
- Oficina de Arte
- Cineclube
- Mapa Cultural Paulista
- Dia do Livro
- Dia do Trabalhador
- Projeto Aureafrica
- Balé Municipal
- Cavalgada do Combate ao Crack, entre outros que não lembro mais.
Sem falar nas festas de
aniversário da cidade e de fim de ano.
Os projetos foram finalizados no
fim de setembro. A Câmara aprovou os recursos em sessão de 21 de outubro. E
foram feitos, como a Marcha para Jesus, a inauguração de um Monumento Bíblico,
shows, enfim diversas atividades.
E as festas de fim de ano? A
praça da matriz ficou bem enfeitada (concordo), e teve direito a apresentações
de cantores, corais e orquestras.
E o Réveillon com fogos de
artifício, com a narração de Paulinho Pena Branca, pra fechar com chave de ouro.
Hum...
Bom, poderia ter mais assuntos a
comentar, mas ficaria muito extenso, e cansaria aos leitores e a mim, lógico.
Mas espero que o ano de 2014,
possa ser um ano de vitórias para a nossa prefeita, que os seus auxiliares a
conduzam para uma administração voltada para a população, que olha com carinho
as prioridades que a cidade tanto deseja, pois 2014, a cidade pode ser até
transformada em canteiro de obras, mas lembre-se que é ano de eleições.
Portanto leitor, não se iluda. Vote consciente.
Excelente 2014 a todos e até lá,
se Deus quiser.
sábado, 28 de dezembro de 2013
RETROSPECTIVA NA POLÍTICA 2013 - PARTE I
Fotomontagem - Fontes: Blog do Alaor Fermino, Prefeitura Municipal, Jornais Tribuna Regional e Diário da Região (Rio Preto) |
O
Blog do Alaor Fermino, assim como a população acompanhou o que aconteceu na
vida política de Auriflama, durante o ano de 2013. Talvez, por ser o primeiro
ano de governo da prefeita Ivanilde Rodrigues (PMDB) e da maioria da Câmara de
Vereadores, poderia pegar pesado, como alguns adversários ou até mesmo
eleitores revoltados fariam. Mas aqui o intuito é outro. É de ficarmos alerta
sobre o que se deve e o que não se deve fazer à frente de uma administração
municipal.
Por
ser muito extenso, vou dividir em duas partes: A primeira fica a cargo da Câmara
e depois da Prefeitura.
Nos
primeiros meses do ano, como a maioria dos anos iniciais, a Câmara Municipal
foi motivo de chacota por eleitores e de alerta por este quem vos escreve, pois
havia chamado a atenção dos vereadores, não só uma vez, conforme abaixo:
“Com
exceção dos vereadores de oposição (...) a sessão seria no geral, monótona,
para a não estranheza minha. Tudo bem é a primeira sessão, só passaram 49 dias
da posse, há vereadores de primeira viagem, mas esse filme já vi e não é de
hoje. As sessões foram feitas para discutir propostas reais, sérias, envolvendo
pessoas para debates, propondo audiências públicas. Mas acho que fica
impossível se reunir desta maneira.” – 18 de fevereiro
“Teve
vereadores fazendo elogios eloquentes sobre a atual gestão (nada contra), caso
do vereador Celso, sobre os projetos de lei, dizendo que foi uma conquista
única, que não havia acontecido assim no passado, quando estes projetos não são
mais que obrigação da Administração Municipal com a Santa Casa (prioridade!) e
com os estudantes (até porque a questão dos estudantes foi plataforma eleitoral
– diga-se transporte gratuito) (...) o presidente Chico Oliva, destacou que o
vereador é o elo entre o cidadão e a prefeita Ivanilde. Espero que haja de
fato, mas acho que o nobre edil, teve uma falha ao dizer que o vereador pode
“errar” durante seu mandato. O verbo ao invés de ser “errar”, o certo seria
“fazer”, que é o mais correto, já que foram eleitos para isso. Fazer. Como
dizem por aí: Errar é humano, perdoar é preciso, e correr atrás daquilo que
realmente queremos é uma obrigação.” – 05 de março
“(...)
de fato os vereadores até dão seus pitacos, mas é pouco, muito pouco, pra uma
Casa de Leis que quer estar ao lado da população, que por sinal, não se dá ao
trabalho de cobrar de seus representantes e muito menos de comparecer as
sessões. Isso é fato!” – 19 de março
“Voltou
do recesso como antes, com expectativas e a realidade do tamanho de um grão de mostarda...
Não irei mais comentar, pois as postagens anteriores já falaram bem antes... e
também não estou a fim de comentar o que não aconteceu... não vale a pena...” –
10 de agosto
“Peço
(MAIS UMA VEZ) que acompanhe o trabalho do seu vereador, analise seus atos,
seus projetos, cobre dele o que pode fazer por Auriflama melhor, o
comprometimento do seu mandato.” – 24 de agosto
Embora
tivesse aprovado projetos importantes, principalmente relativos a verbas para
saúde e infra-estrutura, ficou uma imagem de que o vereador em 2013 ficou a mercê
do Poder Executivo. Isso ficou bem claro.
Até
a segunda parte...
sábado, 14 de dezembro de 2013
MIGUEL DA SILVA CAMPOS (1925-2013)
Fonte: Jornal "Tribuna Regional" |
"Há
grandes homens que fazem com que todos se sintam pequenos.
Mas o verdadeiro grande homem é aquele que faz
com que todos se sintam grandes."
(Gilbert Keith Chesterton)
A cidade de Auriflama perdeu nesta semana, um ilustre cidadão: o senhor Miguel da Silva Campos, de além de professor, também exerceu o cargo de vereador nos anos de 1973 à 1977, cujo prefeito na época era o senhor Alfio Frederico Sbroggio.
O Blog do Alaor Fermino presta uma homenagem póstuma a aquele que esteve e sempre estará escrito o seu nome, na história do município.
sábado, 30 de novembro de 2013
REFLETINDO UM BOCADO...
Olá amigos.
Estamos de volta.
Diversos assuntos rolaram por
estes dias na cidade. Primeiro, a viagem da prefeita Ivanilde Rodrigues para a
Bahia, para receber o “Prêmio JK”, como indicada numa lista dos 30 melhores
prefeitos do Brasil.
Segundo, a dispensa do diretor de
Esportes, João Onésio Lulio, o popular Batata.
Terceiro, a reinauguração do
Postinho de Saúde do Bairro Bom Jesus.
Quarto, o gasto do Departamento
de Cultura.
Vamos aos fatos.
O que se viu neste primeiro ano
de gestão, na minha humilde opinião, foi a falta de visão para as prioridades
que o município exige. O caso do Postinho é um exemplo. Em 29/11/2012, acusaram
o ex-prefeito José Prego de mau uso do dinheiro público, questionando o custo
da obra e o tempo de entrega, inclusive tirando fotos à época para a acusação pelo Facebook (lembrando que as chuvas da época destruíram o telhado por duas vezes, depois de finalizado o prédio). Bom, coincidência ou não,
foi reinaugurado exato um ano depois. Uma falha séria para um tema que não tem
desculpa para se tem dinheiro ou não, afinal a Saúde não pode esperar.
No caso da demissão do Batata,
como diretor de Esportes, ficou claro que a responsabilidade para um cargo de
nomeação, não é apenas para preencher camaradas de campanha ou de partido, e sim
para pessoas comprometidas com a área e que querem se dedicar ao máximo para
suas funções. Bom, um já caiu. Agora precisa saber quantos mais precisam cair,
para que a gestão da prefeita Ivanilde possa tocar adiante.
Já a viagem da prefeita para a
Bahia, havia citado em um post passado: http://alaorfermino.blogspot.com.br/2013/11/premio-jk-30-melhores-prefeitos-do.html
Outra coisa que me incomodou foi
o gasto que o Departamento de Cultura da cidade teve nesse ano. Nada contra
esse departamento, mas foi um gasto que foi percebido por varias pessoas que me
comentaram a respeito. E o pior é que colocaram como prioridade nesta gestão,
com diversos projetos, Aureafrica, Cine Clube e sei lá mais o quê. Acho que a
prefeita devia rever os conceitos sobre prioridades para que 2014 não possa repetir 2013. E torço para que o melhor aconteça.
Sem falar que há outras questões, mas que por falta de conhecimento, não citarei no momento.
Bom e os vereadores....
Os vereadores....
Bom, deixa pro ano que vem...
Abraços.
quarta-feira, 20 de novembro de 2013
domingo, 17 de novembro de 2013
sábado, 16 de novembro de 2013
PRÊMIO JK - 30 MELHORES PREFEITOS DO BRASIL - EDIÇÃO 2013
Edição do Jornal "Tribuna Regional", de 16/11 |
Como alguns já sabem, e mais agora pelos jornais locais, a prefeita Ivanilde Rodrigues foi indicada numa lista dos 30 melhores administradores municipais do Brasil, no ano de 2013, cuja promoção é da Premium Brasil Congressos e Eventos, de Santa Catarina. O Prêmio "Juscelino Kubitschek", será entregue no 10º Congresso Nacional de Prefeitos, feito pelo mesmo instituto, no Complexo Hoteleiro de Costa do Sauípe, em Mata de São João, Bahia.
Esta homenagem está dividindo opiniões. Uns fazem elogios, pela conquista da honraria, que mostra que a administração municipal de 2013, tem apresentado ótimos resultados em diversos setores e pelo fato de ser, segundo as palavras da prefeita, "o trabalho de muita gente que está sendo reconhecido neste prêmio."
Mas outros acreditam que este prêmio não passa de uma forma de desviar o foco dos problemas que Auriflama tem nestes dez meses de gestão, além do fato que o congresso será na Costa do Sauípe, no mesmo local onde será feita o sorteio da Copa do Mundo de 2014, em 6 do mês próximo e dos custos de viagem para o mesmo.
Bom, o assunto está aí....
Bom, o assunto está aí....
sexta-feira, 15 de novembro de 2013
HOMENAGEM AO AURIFLAMA FC
Embora este blog se trata exclusivamente da área política, não podia deixar de passar o feito histórico que o Auriflama Futebol Clube foi semifinalista do Campeonato Paulista de Futebol Amador, edição de 2013. Mesmo com a derrota para o Ferroviários, de Bragança Paulista, por 7 a 1 em casa, o time teria no jogo de volta uma oportunidade de até vencer o jogo, mesmo não classificando para a final. O problema é que nem irão à Bragança Paulista por motivos que muitos já sabem, mas nem preciso citar...
Digo feito histórico, porque provavelmente é onde um time de Auriflama chegou mais longe de um torneio oficial do Estado.
Lembrando que o SOREA (Sociedade Recreativa Auriflama), chegou à antiga Terceira Divisão (hoje série A-3), do Campeonato Paulista, entre os anos de 1981 a 1986.
"O verdadeiro campeão não é aquele que chega em primeiro ou o que ganha medalhas, mas sim aquele que supera seus próprios limites."
Mas pelo jeito, os jogadores não poderão nem tentar...
Fonte das fotos: Prefeitura Municipal de Auriflama
terça-feira, 12 de novembro de 2013
PREFEITURAS APERTAM O CINTO PARA PAGAR O 13º
Reportagem do Diário da Região, de São José do Rio Preto, por Heitor Mazzoco
Prefeitos da região de Rio Preto apertam o cinto para tentar
honrar folhas de pagamento dos servidores e quitar dívidas neste final de ano.
Com a queda do repasse do Fundo de Participação do Município (FPM), medidas de
economia começam a ser implantadas. Cátia Lorijola (PPS) e Marli Padovezi
(PPS), prefeitas de Bálsamo e União Paulista, respectivamente, reduziram o
tempo de atendimento ao público.
Em Bálsamo, o prédio do Executivo funciona só meio período e
fecha ao meio-dia, cinco horas antes do normal. Em União Paulista, o
atendimento vai até as 15h. “O ano inteiro tentei providências. Está caótico e
fizemos vários cortes. Estamos na base da economia, controlando até telefone e
iluminação. Não estamos conseguindo abastecer o Centro de Saúde.
Estamos com necessidade”, disse Marli. As dívidas dos
municípios pequenos chegam a R$ 2 milhões. Em cidades com mais de 100 mil
habitantes, os valores passam de R$ 20 milhões, segundo levantamento feito pela
reportagem.
Sem funcionários
Em
Bady Bassitt, funcionários concursados estão deixando os
serviços por considerar os salários baixos. O prefeito Edmur Pradela (PMDB)
afirma que faltam também especialistas na área da saúde. “Preciso de médicos
especialistas. Urologista, oftalmologista, médico da família preciso de dois,
mas tenho um.
Não contratamos porque não temos como pagar. Que eu vou
fazer? Assaltar banco?”, questiona. A queda do FPM é um dos tópicos apontados
por prefeitos como problemática. A nova responsabilidade adquirida, como
manutenção da iluminação pública também é alvo de protestos.
Em Urupês, o prefeito Antônio da Silva Oliveira (PPS),
afirmou que não enfrenta problemas com o caixa do Executivo, apesar dos gastos
diários estimados por ele em R$ 30 mil. Porém, ele enviou projeto à Câmara para
atualizar o valor venal do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). “Não é
justo pagar, por exemplo, R$ 10 o metro quadrado no Centro e na periferia”,
disse.
Ivanilde Della Roveri Rodrigues (PMDB), prefeita de
Auriflama, diz que a situação chegou ao ponto de “ter de colocar os joelhos no
chão e perguntar para Deus de onde vai tirar dinheiro para pagar o 13º salário
dos servidores.” Até o final deste mês, ela espera levantar recursos com venda
de áreas. “Estou vendendo terrenos do município, que não são mais úteis.
Esperamos levantar R$ 700 mil”, afirmou.
Em Barretos e Bebedouro, as prefeituras fizeram, desde o
começo do ano, programa de parcelamento de dívidas de munícipes e esperam ter
retorno para evitar problemas nas contas dos dois últimos meses do ano.
Prefeitos passam pires em Brasília
Nesta terça-feira, dia 12, prefeitos da região participam de
mobilização em Brasília para ampliação de repasse do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM). O ideal, segundo prefeito de Olímpia e presidente da
Associação dos Municípios da Araraquarense (AMA), Geninho Zuliani (DEM), é a de
que o governo aumente em pelo menos dois pontos percentuais nos repasses para
as prefeituras fecharem as contas sem problemas.
Geninho afirmou que outras prefeituras devem fechar às
portas, caso não haja retorno esperado na reunião em Brasília. “Estão esperando
apenas a reunião de terça-feira”, disse. Para a AMA, o maior número possível de
prefeitos na reunião é fundamental. Porém, em algumas cidades, os prefeitos
desistiram de participar, como é o caso de Marli Padovezi (PPS), de União
Paulista. “Eu não vou na mobilização porque não posso gastar R$ 2 mil, R$ 3
mil. Se eu for, vai faltar para o município”, disse.
Agrado
No mesmo dia da mobilização, o governo federal tentará se
aproximar dos prefeitos da região. Às 10h, no Recinto de Exposições, em Rio Preto, quando
entregará pelo menos 40 retroescavadeiras.
quinta-feira, 31 de outubro de 2013
A CORRUPÇÃO NO BRASIL TAMBÉM É BANCADA POR NÓS!
Manifestantes lavam a Bandeira do Brasil durante a Marcha contra a Corrupção, em Brasília, 2011 (Marcello Casal/Agência Brasil) |
*Mauricio Alvarez da Silva
Estamos novamente em meio a um
turbilhão de escândalos públicos, o que tem sido uma situação constante desde a
época em que éramos uma simples colônia. Como diz o adágio popular vivemos na
“casa da mãe Joana”.
No entanto, a questão da
corrupção no Brasil é muito mais profunda. Acredito que apenas uma pequena parte
dos casos seja descoberta e venha a público. Imagino que grande parcela fique
escondida nas entranhas públicas. Temos a corrupção política, a corrupção de
servidores e de cidadãos desonestos. A corrupção sempre tem dois lados, um
corrompendo e outro sendo corrompido.
É nítido que a máquina pública
está comprometida. Desde criança escutamos falar sobre a tal da corrupção,
agora vemos, todo dia, ao vivo e a cores na TV.
Na esfera política houve e há
muito apadrinhamento para se obter a dita governabilidade. Não importa os
interesses da sociedade, desde que os interesses pessoais e partidários sejam
atendidos, com isso vem à briga pela distribuição de cargos públicos,
comissionamentos (nomeações de cargos) e outras benesses. Isto ocorre em todos
os níveis de governo (municipal, estadual e federal), afinal é preciso acomodar
todos os camaradas.
O exemplo mais recente da
corrupção política em nosso país é o escândalo do mensalão, que teve início em
2005 (oito anos atrás!) e somente agora está tendo um desfecho.
No âmbito administrativo temos um
carnaval de queixas, denúncia e escândalos. Somente para citar alguns exemplos:
a indústria de multas de trânsito em diversas cidades desvio de verbas através
de falsas ONGs, fiscais corruptos, licitações fraudulentas, entre tantas outras
situações que podem preencher um livro.
Se pararmos para pensar, no final
das contas, mesmo que inconscientemente, somos nós que financiamos toda essa
corrupção. Os corruptos visam o dinheiro público, que em última análise é o seu
dinheiro e o meu dinheiro, que disponibilizamos para a manutenção da sociedade.
Na medida em que os recursos
destinados a financiar hospitais, escolas, saneamento básico e outras
necessidades primárias são desviados, debaixo de nossos narizes, e não tomamos
qualquer atitude, também temos nossa parcela de culpa, por uma simples questão
de omissão.
Todo mês a arrecadação tributária
bate recordes, o governo encosta os contribuintes na parede e suga a maior
parcela dos seus recursos e tudo isso para quê? Para vermos que o nosso
dinheiro está sendo desviado, utilizado para manter um gigantesco cabide de
empregos, manter o inchaço da máquina pública ou aplicado em obras fúteis,
enfim, uma grande parcela escoando pelo ralo.
A cada dois reais desviados ou
desperdiçados é um litro de leite que está sendo tirado das crianças esfomeadas
deste país!
Ao longo dos anos fomos vencidos
pelo cansaço, nos tornamos um povo apático a tudo isto. Somos pacíficos, mas
não precisamos ser omissos. Em outros países por questões muito menores o povo
sai às ruas protestando e cobrando os seus direitos. Temos que limpar a administração
dos maus políticos e servidores públicos que mancham nossa imagem, afinal
carregamos a pecha de sermos uma sociedade corrupta.
Falta-nos esse poder de
mobilização e indignação, afinal quem manda neste país é o povo brasileiro, sua
vontade é soberana e cabe aos ocupantes dos cargos públicos nos representar e,
sobretudo, nos respeitar.
A situação pode, sim, ser mudada.
Desde que você e eu nos manifestemos abertamente, pois nossa manifestação,
quando multiplicada, gerará a necessária mudança da opinião pública sobre o
assunto. Sinta-se à vontade para utilizar ou compartilhar este artigo com seus
amigos e colegas, e peça-os para manifestarem também em blogs, twitters e
outros meios, enviando cópia para deputados, senadores e outras autoridades.
*Mauricio Alvarez da Silva é
Contabilista atuante na área de auditoria independente há mais de 15 anos, com
enfoque em controles internos, contabilidade e tributos, integra a equipe de
colaboradores do site Portal Tributário.
sábado, 26 de outubro de 2013
O POLÍTICO
Artigo publicado pelo Deputado Estadual por Amazonas, Marcelo Ramos (PSB)
Políticos criam personagens para
a vida pública. São homens infalíveis, fortes e sem problemas. São homens sem
sentimentos, que não choram e não dão demonstrações de fraqueza. São homens que
não andam sozinhos, que não dirigem seus carros, que não vão ao supermercado.
Não falam sobre suas famílias, quando muito, tiram uma foto formal mostrando
uma família perfeita e em harmonia. São personagens frios e insensíveis,
cercados de um pequeno séquito de bajuladores e completamente desconectados da
realidade do dia a dia daqueles que representam.
Afastam-se o possível do povo
para não sentir as suas dores, para não olhar nos seus olhos, para não chorar o
seu choro. Estabelecem com a população uma relação tão formal quanto distante.
Sentem-se como se não fosse parte desse povo.
Seguem à risca um padrão de
comportamento ditado por uma visão elitista da política moldada por regras de
marketing que exigem um comportamento distante e uma relação formal com os seus
representados. Falam o que o povo quer ouvir sem se preocuparem com a verdade e
nem com os limites institucionais e orçamentários da sua atuação.
É contra esse padrão que me
levanto. Não criei um personagem para a política. Mostro-me na política como
sou na vida, com qualidades e defeitos, que não são poucos. Tento estabelecer
com as pessoas uma relação verdadeira e transparente.
Não sou de luxos ou de vaidades.
Penso que hábitos simples ajudam a manter os pés no chão, a não me deixar levar
pela soberba ou pelas tentações do poder, ajudam a não perder o elo necessário
com as pessoas que represento.
Alguns acham que me exponho muito
ou até que sou irresponsável com a minha segurança. Mas gosto e preciso ser
assim. Não mudo os hábitos que alimentam a minha alma e as minhas esperanças
por medo ou pra enquadrar-me num padrão de comportamento.
Só quero ser feliz e bem cumprir
meu dever como homem público. Só estou na política até onde ela me permitir ir,
sem desviar do meu caminho, que pode ser mais duro, mais arriscado, menos
confortável, mas, certamente é mais digno.
sábado, 12 de outubro de 2013
FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
Fonte: setorpublico.org |
Hoje vamos falar de um assunto que para quem acompanha a política, como eu tem certas dúvidas, imagine a maioria que desconhece o tema. O que vem a ser isso?
O Fundo de Participação dos Municípios é
uma transferência constitucional (Artigo 159, Item I, Alínea b da Constituição Federal), da União para os
Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do
Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados
(IPI).
A distribuição dos recursos
aos Municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são
fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente
individual.
Anualmente o Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE, divulga estatística populacional dos
Municípios e o Tribunal de Contas da União, com base nessa estatística,
publica no Diário Oficial da União os coeficientes dos Municípios.
A
Lei Complementar 62/89 determina que os recursos do Fundo serão
transferidos nos dia 10, 20 e 30 de cada mês sempre sobre a arrecadação
do IR e IPI do decêndio (espaço de dez dias) anterior ao repasse.
Pois bem, sabendo o que é o FPM (para simplificar), é interessante avaliar um importante estudo em nível nacional, elaborado
por determinado órgão de fiscalização do Governo federal, destacando que
a população dos municípios não sabem o que é e para que serve o FPM; o FPM Especial quando o município tem acima de um milhão de
habitantes; os Convênios; os Programas Sociais do governo federal, (os
Empréstimos) dentre outras transferências financeiras feitas a cada mês
as Prefeituras brasileiras, cada qual tratando de recursos com objetivos
específicos, destinados para viabilizar com qualidade as políticas
publicas municipais.
É comum a gente ver nas cidades, vereador dizendo que vai fazer obras e mais obras, sem ser esta a sua
prerrogativa constitucional. É prefeito dizendo que vai construir
aquilo e aquilo outro, mas que depois de eleito e conhecendo as reais
consequências do endividamento da Prefeitura, a única coisa que pode
fazer nos 3 primeiros anos é dizer para a municipalidade que está
“arrumando a casa”, mesmo a cada mês recebendo recursos destinados ao
bem comum da municipalidade.
Auriflama, por exemplo, até o mês de setembro, recebeu exatamente R$ 5.854.849,37, o que equivale a pouco mais de 20% do orçamento previsto para 2013, que é de R$ 28.990.000,00.
E soube notícias que houve uma queda do FPM. Em setembro, por exemplo, houve queda de 35% com relação ao mês de agosto.
É dever da prefeitura informar a população, com clareza, sobre como é
gasto o dinheiro público. A prefeitura deve prestar contas à população e
publicar suas contas de forma simples em local visível e de fácil
acesso para todos os cidadãos. De acordo com a Lei de Responsabilidade
Fiscal, art. 48 e 49, a prefeitura deve, ainda, incentivar a
participação popular na discussão de planos e orçamentos. E cabe a você,
cidadão, fiscalizar se tudo isso está sendo feito.
Fonte: Portal da Transparência do Governo Federal |
Fontes:
Portal da Transparência do Governo Federal - http://www.portaldatransparencia.gov.br/
Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Auriflama - http://auriflama.prefeitura.sp.etransparencia.com.br/portal/transparencia.aspx
sábado, 5 de outubro de 2013
CONSTITUIÇÃO - 25 ANOS
Há 25 anos, o Parlamento
brasileiro promulgava uma nova Constituição Federal que restaurava, legalmente,
a democracia no país. Com 315 artigos, sendo 245 permanentes e 70 provisórios,
a Carta tinha o objetivo de assegurar "o exercício dos direitos sociais e
individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a
igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade", segundo o
próprio texto. Conheça os episódios da história que marcaram a criação da
chamada "Constituição Cidadã".
A ditadura militar no Brasil já
demonstrava sinais de esgotamento quando o deputado federal Dante de Oliveira
apresentou a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) nº 5/1983, que propunha a alteração dos artigos 74 e 148 da Constituição
Federal de 1967, ou seja, a reintrodução das eleições diretas na política brasileira.
A PEC Dante de Oliveira, como
ficou conhecida, causou grande mobilização nacional. Passeatas se espalharam
por todo o país em apoio a ela, se transformando em um movimento
político-social que ficou conhecido como Diretas Já, sem precedentes na
história do Brasil. A maior das manifestações aconteceu em 25 de janeiro de
1984, dia do aniversário da cidade de São Paulo, e reuniu 1,5 milhões de
pessoas no Vale do Anhangabaú.
Apesar da comoção nacional em
torno das eleições diretas, o Congresso rejeitou a PEC Dante de Oliveira
durante votação em abril de 1984. As eleições do ano seguinte seriam feitas
indiretamente no Colégio Eleitoral. No entanto, uma aliança entre políticos da
situação e da oposição acabou elegendo o primeiro presidente civil, após duas
décadas de ditadura militar: o moderado Tancredo Neves (PMDB), que morreu antes
de tomar posse e teve como vice José Sarney.
Tancredo Neves morreu em 21 de
abril de 1985, antes de tomar posse como presidente da República. A missão de
conduzir o país no caminho da redemocratização ficou para seu vice-presidente,
José Sarney, que já havia sido presidente da Arena, partido da ditadura, e do
PDS, formado por antigos membros da Arena.
Sarney tomou posse interinamente
em março de 1985, quando Tancredo ainda estava internado, e assumiu a
Presidência logo após a morte do peemedebista. O novo presidente convocou para
o ano seguinte eleições gerais, o que fez crescer na sociedade o debate sobre a
necessidade de se elaborar uma nova constituição que substituísse a outorgada
pelos militares em 1967.
O primeiro passo para formação da
Assembleia Constituinte foi dado quando José Sarney enviou mensagem ao
Congresso Nacional convocando os parlamentares para elaboração de uma nova
Constituição.
Formada pelos deputados federais
e senadores eleitos diretamente em 1986, a Assembleia Constituinte foi criada
em 1º de fevereiro de 1987, composta por 559 congressistas que acumulavam as
funções parlamentares e as atividades de elaboração da nova Constituição.
A Assembleia Constituinte teve
como presidente o deputado federal Ulysses Guimarães (PMDB), que também
presidia naquela época a Câmara dos Deputados e o seu partido. Ele quase foi o
candidato à Presidência da República em 1985, em vez de Tancredo Neves. Anos
antes, em 1973, no auge da ditadura militar, ousou lançar uma candidatura
simbólica a presidente com o objetivo de denunciar a falsa ideia de democracia
apregoada pelos militares.
A nova Carta Magna, apelidada de
"Constituição Cidadã", foi promulgada em 5 de outubro de 1988,
durante sessão parlamentar presidida pelo deputado federal Ulysses Guimarães (PMDB).
"Declaro promulgada o
documento da liberdade, da democracia e da justiça social do Brasil",
afirmou Ulysses Guimarães, ao discursar durante o encerramento dos trabalhos da
Assembleia Constituinte. Ele teria dito, na ocasião, que a nova Constituição
não era perfeita, mas seria pioneira. "Não é a Constituição perfeita, mas
será útil, pioneira, desbravadora. Será luz, ainda que de lamparina, na noite
dos desgraçados. É caminhando que se abrem os caminhos. Ela vai caminhar e
abri-los. Será redentor o caminho que penetrar nos bolsões sujos, escuros e
ignorados da miséria".
A Constituição Federal de 1988
foi aprovada com 315 artigos, dos quais 245 eram disposições permanentes e 70
provisórias, sendo a sétima Carta Magna brasileira. Seus artigos foram
divididos em nove títulos. A primeira Emenda Constitucional foi aprovada em
março de 1992 e dispunha sobre a remuneração dos deputados estaduais e
vereadores. De lá para cá, já foram aprovadas 74 emendas.
A promulgação da nova Carta Magna
foi celebrada pelos brasileiros com evento na Esplanada dos Ministérios, em
Brasília.
É considerada uma
"Constituição Cidadã" pela grande quantidade de artigos voltados à
área social. Sua grande marca é a garantia dos direitos fundamentais e
individuais dos cidadãos, grande parte deles negados durante a vigência da
constituição anterior. Dentre os avanços expostos no novo documento estavam o
direito de escolher diretamente os governantes; liberdade de expressão; criação
do SUS (Sistema Único de Saúde); direto à aposentadoria e benefícios
trabalhistas; criação de leis específicas de proteção ao meio ambiente;
demarcação de terras indígenas, entre outros.
Fonte: UOL
Deputado Dante de Oliveira - Fonte: Folha de S. Paulo |
Ulysses Guimarães - Fonte: Agência Brasil |
José Sarney e Tancredo Neves - Fonte: Agência Brasil |
terça-feira, 1 de outubro de 2013
domingo, 29 de setembro de 2013
SESSÃO DO DIA 16/09
Pesquisa feita pela Revista Galileu, da Editora Globo, em 2012. Clique nas figuras para melhor visualização. |
O que aconteceu com vereadores com relação a sessão de 02/09, quando ficaram nervosos ao saber de comentários do Facebook, sobre suas atitudes que não foram bem vistas por alguns de seus eleitores? Qualquer coisa o link está ao lado para lembrança: http://alaorfermino.blogspot.com.br/2013/09/esse-tal-do-facebook.html
Porque nesta agora de 16/09, parece que não existiu, tudo ocorreu na mais perfeita paz, com todos calmos e tranquilos, como se nada tivesse acontecido.
Um dos acusadores no Facebook inclusive, nem veio na sessão e outros ficaram "amiguinhos" dos vereadores de uma hora pra outra...Ou seja, ficam criticando os vereadores na cara dura, depois, é como dizer "é...deixa pra lá".
Enquanto isso acontece, a população (verdadeira, aquele que quer resultados), ainda espera algo dos vereadores neste ano de 2013. Algo que eu possa chegar aqui no blog e dizer: "Olha, o vereador Fulano, fez isso e muito me admirou. Parabéns Fulano". "O Sicrano fez um projeto que beneficiou diversas pessoas. Esse vereador é bom mesmo."
Mas como não ocorre, vai tendo estas situações conforme relatei...
Amanhã, dia 30/09, tem mais sessão...
Tá difícil.....
quarta-feira, 18 de setembro de 2013
sábado, 14 de setembro de 2013
sábado, 7 de setembro de 2013
O Brasil pode ser considerado independente?
Fonte: Blog do Esmael: esmaelmorais.com.br |
Esse foi o tema da semana que coloquei minha opinião na coluna "Enfoque", na edição de hoje do Jornal "Tribuna Regional".
Dizer que o Brasil é
independente, depende muito do ponto de vista. Existem motivos para dizer que
ele não é integralmente livre e afirmar que nele, o cidadão é dependente de uma
nova camada dominante: uma máquina pública enferrujada, sem manutenção e que só
funciona quando seus operadores precisam de algo para suprir suas necessidades.
O Brasil é dependente de uma grande massa de investidores estrangeiros, que
apostam em uma economia solidificada por altíssimas cargas tributárias. O
Brasil é dependente de investimentos ruins na Educação, que ainda deixa a
desejar em muitos aspectos devido aos baixos salários investidos em
professores. O Brasil é dependente de um sistema de saúde que não respeita
o cidadão e que na maioria das vezes atende de forma precária as longas filas
de espera. Embora muita coisa tenha mudado nos últimos cento e noventa e um
anos, em termos sociais, econômicos, políticos e culturais, o Brasil continua
dando passos que criam novas dependências, e assim, vamos vivendo à mercê
delas. Será que isto realmente é independência?
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