domingo, 24 de fevereiro de 2013

RESPEITO ÀS AUTORIDADES CIVÍS

Fotos: TSE


Em dias anteriores, havia comentado sobre o comportamentos de nossos vereadores, mas nem por isso, devemos deixar de respeitá-los, até porque foram eleitos, segundo a vontade do povo auriflamense. Tanto o respeito que tenho, cito as Escrituras Sagradas, como base, até por isso, sou considerado um defensor da Democracia Cristã.


Eis aqui Romanos 13: 1-7 na Nova Tradução na Linguagem de Hoje:

1 Obedeçam às autoridades, todos vocês. Pois nenhuma autoridade existe sem a permissão de Deus, e as que existem foram colocadas nos seus lugares por ele.

2 Assim quem se revolta contra as autoridades está se revoltando contra o que Deus ordenou, e os que agem desse modo serão condenados.

3 Somente os que fazem o mal devem ter medo dos governantes, e não os que fazem o bem. Se você não quiser ter medo das autoridades, então faça o que é bom, e elas o elogiarão.

4 Porque as autoridades estão a serviço de Deus para o bem de você. Mas, se você faz o mal, então tenha medo, pois as autoridades, de fato, têm poder para castigar. Elas estão a serviço de Deus e trazem o castigo dele sobre os que fazem o mal.

5 É por isso que você deve obedecer às autoridades; não somente por causa do castigo de Deus, mas também porque a sua consciência manda que você faça isso.

6 É por isso também que vocês pagam impostos. Pois, quando as autoridades cumprem os seus deveres, elas estão a serviço de Deus.

7 Portanto, paguem ao governo o que é devido. Paguem todos os seus impostos e respeitem e honrem todas as autoridades.


Em resumo ao texto citado acima, o apóstolo Paulo escreve a uma comunidade perseguida pelo poder político, tentada por isso a negar radicalmente a função da autoridade política. O que Paulo diz não deve ser tomado como legitimação de qualquer autoridade política ou forma de sociedade; ele apenas mostra o fundamento, a função e, ao mesmo tempo, o limite de uma autoridade política. A autoridade, por direito, só pertence à natureza de Deus. Só ele é Senhor e Juiz absoluto sobre os homens. A autoridade política encontra seu fundamento numa participação funcional na autoridade de Deus, em vista do bem comum. Sua função é servir ao povo, promovendo a justiça, zelando pelo direito e impedindo os abusos. Seus limites dependem do seu próprio fundamento e função: a autoridade não pode usurpar o lugar de Deus, pretendendo-se absoluta ou divina; nem pode servir a si mesma, oprimindo e explorando o povo.
 

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

INICIANDO OS TRABALHOS.....







“Sujeitai-vos a toda instituição humana por causa do Senhor, quer seja ao rei, como soberano, quer às autoridades, como enviadas por ele, tanto para castigo dos malfeitores como para louvor dos que praticam o bem. Porque assim é a vontade de Deus, que, pela prática do bem, façais emudecer a ignorância dos insensatos; como livres que sois, não usando, todavia, a liberdade por pretexto da malícia, mas vivendo como servos de Deus.”





Começo este texto usando as palavras do apóstolo Pedro, segundo sua primeira epístola, citada na Bíblia, sobre a vida exemplar cristã e os deveres para com as autoridades.



Mas o que se viu na noite de segunda, dia 18, na primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Auriflama, dá para encaixar em partes o que diz a passagem acima.

A mesma monotonia e quase nenhuma novidade ou destaque. É o que infelizmente acontece no legislativo, pelo menos quando comecei a acompanhar os trabalhos dos vereadores, há cerca de dez anos, embora já não houvesse ido à Câmara, há algum tempo.

O que estava na pauta do dia: sinalização de lombadas e placas em determinadas ruas e sinalização de rua nas escolas João Rodrigues Fernandes e Clara Carvalho Ferreira. Convenhamos, há itens de prioridade alta a serem discutidas, ainda mais numa Casa de Leis.

Com exceção dos vereadores de oposição (Adauto Conceição e João Enfermeiro – Bidico estava ausente), que citou críticas a atual administração, como a preocupação da situação da saúde (falta de médicos em determinados postos) e sobre alguns dos atuais Diretores da Prefeitura (exercem outra função, não sendo aquela que foi nomeado), a sessão seria no geral, monótona, para a não estranheza minha. Em resposta, a vereadora Cuca, respondeu à altura sobre a saúde e destacou que todos os pacientes foram atendidos nesse período. O presidente da Casa, vereador Chico Oliva, respondeu sobre a questão dos Diretores, citando inclusive, o nome de todos, a saber.

Foram citadas outras questões como o transporte dos estudantes e sobre o novo Distrito Industrial. Mas foi preciso um vereador de oposição para citar tais coisas, já que a sessão estava a caminho de acabar em meia hora ou quarenta e cinco minutos no máximo, sem ter discutido algo de fato necessário. A sessão acabou em uma hora.



Tudo bem é a primeira sessão, só passaram 49 dias da posse, há vereadores de primeira viagem, mas esse filme já vi e não é de hoje. As sessões foram feitas para discutir propostas reais, sérias, envolvendo pessoas para debates, propondo audiências públicas. Mas acho que fica impossível se reunir desta maneira. Próxima sessão? 04 de março!



Até lá, espero que os nobres edis (aqueles que foram eleitos com o voto popular), façam valer seus "serviços prestados à comunidade" em plenário, e que eu possa valer a minha ida para assistir as sessões.



OBS: Na sessão estavam mais pessoas ligadas aos vereadores (família e correligionários) do que pessoas comuns. Nada contra. Apenas a falta de interesse da população em geral. O que aliás é normal hoje em dia em qualquer lugar.

terça-feira, 12 de fevereiro de 2013

APROVEITANDO O CARNAVAL

Neste dia, aproveitando o feriado de Carnaval, estava "folheando" na web, o blog do jornalista da Veja, Reinaldo Azevedo (que por sinal, muito bom), e achei esta passagem interessante.

Vale relembrar que precisamos ficar de olho nos presidentes da Câmara e do Senado, (muito de olho).

Confira abaixo:

Ah, bom.... Novo presidente da Câmara diz não haver hipótese de a Casa descumprir decisão do Supremo. Eu sabia!

Ah, bom! Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) encontrou-se com Joaquim Barbosa, presidente do STF. Comentou o que a Casa pretende fazer no caso dos quatro deputados mensaleiros, que tiveram seus mandatos cassados pelo tribunal:

“Não há hipótese de não cumprir a decisão do Supremo. Nós só vamos fazer aquilo que o nosso regimento determina que façamos: finalizar o processo. Coisas de formalidade legal e ponto. Não há nenhuma possibilidade de confrontarmos com o mérito, questionar a decisão do Supremo”.

Ah, bom!!! É isso mesmo o que foi decidido, ora essa! O Supremo cassou o mandato de três mensaleiros (que se tornaram quatro depois que o suplente José Genoino assumiu como titular) com base do Artigo 55 da Constituição, a saber (atenção para os negritos):

Art. 55. Perderá o mandato o Deputado ou Senador:

I – que infringir qualquer das proibições estabelecidas no artigo anterior;

II – cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar;

III – que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Casa a que pertencer, salvo licença ou missão por esta autorizada;

IV – que perder ou tiver suspensos os direitos políticos;

V – quando o decretar a Justiça Eleitoral, nos casos previstos nesta Constituição;

VI – que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado.

§ 1º – É incompatível com o decoro parlamentar, além dos casos definidos no regimento interno, o abuso das prerrogativas asseguradas a membro do Congresso Nacional ou a percepção de vantagens indevidas.

§ 2º – Nos casos dos incisos I, II e VI, a perda do mandato será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por voto secreto e maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa.

§ 3º – Nos casos previstos nos incisos III a V, a perda será declarada pela Mesa da Casa respectiva, de ofício ou mediante provocação de qualquer de seus membros, ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa.


Como se lê no Parágrafo 3º, a Mesa da Câmara tem providências a tomar, sim, para dar consequência ao que decidiu o Supremo, sem haver a menor chance de recusar ou mudar o mérito da decisão. Folgo em saber que o presidente da Câmara não esteja disposto a dar um, como posso chamar?, golpe de estado.

Assim que a sentença for declarada transitada em julgado, a Mesa oficializa, então, a cassação dos patriotas João Paulo Cunha (PT-SP), José Genoino (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), com a devida suspensão dos direitos políticos.

O resto é histeria de bandido.

Por Reinaldo Azevedo

06/02/2013 às 16:08

domingo, 10 de fevereiro de 2013

CURIOSIDADES HISTÓRICAS V

Mais uma vez, estamos postando algo que ficou na história do município de Auriflama.

Trata-se da lei nr. 83 de 1959, que criava a Escola Técnica de Comércio, no qual é comentada até os dias de hoje e que ficou marcada por várias gerações...

Confira abaixo...



sábado, 9 de fevereiro de 2013

ABAIXO ASSINADO CONTRA RENAN CALHEIROS

Fonte: Twitter
Fonte: Folha de Alagoas


Lançado no dia 1º de fevereiro no site da ONG Avaaz, um abaixo assinado em favor do impeachment do presidente do Senado, Renan Calheiros, ganhou a adesão de mais de um milhão de pessoas até esta sexta-feira (08).

Até as 18h10 deste sábado, o manisfesto eletrônico somava mais de 1.257.000 assinaturas, sendo que a meta do criado da iniciativa, que se identifica como Emiliano Magalhães, é de chegar a 1.360.000 assinaturas, ou 1% do eleitorado nacional, para a petição ir ao Congresso.

O autor da petição diz ainda que esta é a chance de se “usar o poder do povo agora para exigir um Senado limpo”.

segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013

ULYSSES GUIMARÃES (1916-1992)

Fonte das Fotos: Revista Isto É

Abaixo, relembre algumas das célebres frases ditas por Ulysses Guimarães, deputado federal de 1950 a 1992, presidente nacional do PMDB (1981-1991), da Câmara dos Deputados (1956-1957, 1985-1986 e 1987-1988); e da Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988).


"Enquanto houver norte e nordeste fraco, não havera estado forte, pois o país será fraco."

"Em política, estar com a rua não é o mesmo que estar na rua."

"Minha paciência é tão infinita como a do povo brasileiro. Só se irrita com o bêbado e com o chato. O chato é o inimigo do gênero humano. É o vento encanado que acaba com qualquer reunião, é o maçante a quem você pergunta 'como vai?' e lê resolve contar. Na conceituação exata de Benedito Croce, que Santiago Dantas me revelou, o chato não lhe faz companhia e não deixa você ficar só. Governo chato é esse que aí está, a impaciência nacional chegou à exaustão."

"A coragem é a primeira virtude do estadista. Sem ela, a coragem, todas as outras virtudes desaparecem na hora do perigo, hierarquizou Churchill."

"Enquanto houver cachaça, samba, carnaval, mulata e campeonato de futebol, não haverá rebelião no Brasil. O Coríntians segura mais o povo do que a Lei de Segurança Nacional." 

"A liberdade de expressão é apanágio da condição humana e socorre as demais liberdades ameaçadas, feridas ou banidas. É a rainha das liberdades, disse Rui Barbosa."

"O Brasil precisa de uma Constituição em que o povo seja o fundador, por votação direta, do governo e da lei."

"O que há de dramático no óbvio, notadamente em política, é ser muito declamado e pouco praticado. A biografia dos santos e estadistas é o exercício do óbvio: a fraternidade, o perdão, o amor ao povo, a verdade, por isso são presos, caluniados, apedrejados, crucificados, exilados, cassados."

"A grande força da democracia é confessar-se falível de imperfeição e impureza, o que não acontece com os sistemas totalitários, que se autopromovem em perfeitos e oniscientes para que sejam irresponsáveis e onipotentes." 

"Há fidelidade e finalidade, como há cadeia e cadeia. Há a cadeia do opróbrio que é a cadeia do ladrão, do assassino, do proxeneta. Há a cadeia que é honra e glória, a cadeia de Tiradentes, de Mangabeira, de Siqueira Campos, de Juscelino Kubitschek, de Armando Sales Oliveira, de Júlio de Mesquita, de Sobral Pinto, dos jornalistas Castelo Branco e Wladimir Herzog."

"A verdade não desaparece quando é eliminada a opinião dos que divergem. A verdade não mereceria esse nome se morresse quando censurada." 

"As nações democráticas e de economia de mercado são mais ricas e as mais fortes. São ricas por serem democráticas e não democráticas por serem ricas." 

"A civilização é a longa e fascinante história da libertação do homem. A liberdade é o roteiro da civilização. Toda invenção é triunfo da libertação humana. Com a roda o homem começou a libertar-se do espaço e do tempo; com a agricultura, do nomadismo e da fome: com a medicina, da doença; com a casa, a roupa e o fogo, das intempéries, do frio e das feras: com a escola, da ignorância; com a sociedade, da solidão; com a Imprensa, o rádio e a televisão; da informação; com a democracia, dos tiranos."

"Governo xique-xique, este que aí está. Não dá sombra nem encosto. Para a Nação, não dá. Para os amigos, parentes e protegidos, presenteia com governadorias, senatorias biônicas, embaixadas, empréstimos e negócios. Passa então ser o governo sombra e água fresca."

"Os partidos políticos existem para alcançar o poder."

“Quando se tira o voto ao povo, o povo é expelido do centro para a periferia da história, perde o pão e a liberdade, o protesto passa a ser agitação e a greve rotulada de subversão."

“No famoso quadro de Pedro Américo, que glorifica o Grito do Ipiranga, aparece a figura atônita e circunstancial do tropeiro, símbolo do povo, que via mas não participava do acontecimento." 

"O poder não corrompe o homem; é o homem que corrompe o poder. O homem é o grande poluidor, da natureza, do próprio homem, do poder. Se o poder fosse corruptor, seria maldito e proscrito, o que acarretaria a anarquia."

 

sábado, 2 de fevereiro de 2013

ELEIÇÃO DE RENAN CALHEIROS PARA A PRESIDÊNCIA DO SENADO FEDERAL


Fonte: EBC Notícias
Pela TV ou pela Internet, acompanhamos a eleição de Renan Calheiros para ser o "novo" presidente do Senado Federal.
Ele assumu a presidência do Senado após ter sido eleito ontem. O político, que vive em meio a suspeitas de corrupção, mostrou-se tranquilo e reiterou postura “independente ao governo”.
Independência essa que os políticos brasileiros parecem adotar em relação à opinião dos eleitores. Houveram manifestações contra a candidatura de Renan, por motivos óbvios.
É triste, mas essa eleição não muda nada, pois Renan está substituindo Sarney. É a famosa troca de seis por meia dúzia. É o efeito Tiririca: pior do que está, não fica. 
O desejo por “ficha limpa”, no entanto, não foi ouvido. Simplesmente taparam as orelhas com a mesma falta de vergonha com que escondem a cara quando instados a prestar esclarecimentos à população.
Renan é símbolo do que há de pior na política brasileira. Venceu a eleição no Senado com o apoio de José Sarney, de José Dirceu, de Fernando Collor e de outros senadores. 

Resumindo:
Renan Calheiros + Corrupção = Vergonha…

Que a resposta venha nas urnas. É o (mínimo) que desejamos.