Foto base: Instituto Clodovil Hernandes |
sábado, 29 de junho de 2013
sábado, 22 de junho de 2013
SEJA BEM VINDO, RECESSO PARLAMENTAR !!!
Dia 17 de Junho, houve a última sessão da Câmara Municipal, antes do recesso parlamentar, que por sinal estava cheia de projetos de lei, também, tudo em cima do momento. Ressalvas para os projetos sobre habitação, o Canil Municipal e sobre uma nova creche. Mas o que coloco aqui não é o que aconteceu nesta sessão, e sim sobre o recesso parlamentar.
Assim
como os estudantes, os políticos brasileiros têm férias no verão e no inverno. E em
ano de eleições, como em 2014, o recesso de julho será apenas o
começo de um longo período em que as casas legislativas ficarão vazias.
Como os parlamentares não são punidos por faltarem ao trabalho, eles
passam boa parte do tempo em que deveriam estar trabalhando fazendo
campanha eleitoral no chamado “recesso branco”. Enquanto isso, os
interesses ficam em segundo plano.
Apesar
de ser uma afronta ao trabalhador comum, ao pai de família que precisa
trabalhar o ano todo e quando chega o momento de gozar suas férias se vê
obrigado a vendê-las para saldar dívidas da família, o recesso
parlamentar infelizmente é legal e constitucional.
Isso
mesmo. A Constituição Federal prevê dois períodos de suspensão dos
trabalhos legislativos: de 23 de dezembro a 1º de fevereiro e de 17 a 31
de julho. É o chamado recesso parlamentar. Esses períodos que são
estabelecidos no artigo 57 da Carta Magna, já foram mais extensos. Até
2006, antes da promulgação da Emenda Constitucional 50, deputados e
senadores tinham direito a 90 dias de recesso. Felizmente com essa
emenda o recesso foi diminuído para os atuais 52 dias.
Já para os deputados estaduais e vereadores, variam de acordo com o Regimento Interno de cada um, embora quase todas as cidades adotam o que está na Constituição Federal.
É
certo que os nobres parlamentares perderam uma ótima oportunidade de
fazer as pazes com o povo e acabar com essa vergonha, reduzindo suas
férias para um único período ao ano como todo cidadão, mas preferiram
continuar gozando das mordomias e dos privilégios do cargo, aliás nem isso se discute, óbvio.
De
acordo com a CLT (Consolidação da Leis do Trabalho), funcionário que
falta ao trabalho tem o dia descontado, com reflexo no repouso
remunerado, e férias são de 30 dias por ano. Na Constituição Federal
está consignado que todos são iguais perante a lei. Com certeza o caro
leitor perguntará: que lei é essa? Onde está a igualdade? Infelizmente
não tenho a resposta. Também a procuro em vão.
A
única esperança é de que em um desses tantos recessos parlamentares,
alguém feche as portas e só abra quando aparecer políticos idôneos,
comprometidos com a causa do país, interessados em encontrar uma solução
para o país, sem legislar em causa própria. Políticos que respeitem o
povo e que cumpram com suas promessas de campanhas milionárias.
Portanto, até agosto...para os vereadores !!!
Porque eu...eu estarei aqui !!!
terça-feira, 18 de junho de 2013
"VERÁS QUE UM FILHO TEU NÃO FOGE À LUTA"(*)
Manifestação em 1984, nas Diretas Já (Fonte: Correio Braziliense) |
(*) Trecho do Hino Nacional Brasileiro
Centenas de milhares de pessoas foram às ruas em
diversas cidades do Brasil nestes dias para manifestar sua insatisfação, entre
outras coisas, com o aumento da tarifa de transporte público apesar da
infraestrutura defasada e com os gastos com a preparação para a Copa do Mundo
de futebol que o país sediará daqui a um ano. Só no Rio de Janeiro, cerca de
cem mil pessoas se mobilizaram na maior manifestação do país.
A mobilização social está sendo considerada a mais
ampla desde o impeachment de Collor em 1992.
A
lista de motivos das contestações se ampliou desde a semana passada, quando manifestantes
em São Paulo deram início aos protestos contra o aumento da tarifa e a falta de
qualidade do transporte público.
Em
Brasília, símbolo da política nacional, milhares de manifestantes marcharam
desde o Museu Nacional até a Praça dos Três Poderes. Um grupo de cinco mil
pessoas tentou invadir o Congresso Nacional, sendo contido em um primeiro
momento. Mas os seguranças do Congresso e os policiais não conseguiram impedir
que as pessoas ocupassem a área próxima às cúpulas da Câmara dos Deputados e do
Senado Federal.
Enfim acordamos. Não é mais só tarifa de transporte
público. Estas manifestações representam toda a insatisfação de uma população
que não aguenta mais pagar tantos impostos e não ter o devido retorno para as
pessoas. Pagamos impostos e mesmo assim pagamos todos os outros serviços como
educação, saúde, etc.. para termos um pouquinho mais de qualidade. Precisamos
dar um basta. Reformular, votar com mais sabedoria, transformar este Brasil em
um verdadeiro local para todos com trabalho, saúde, educação para todos. O
protesto deve ser sempre sem violência. Usar a democracia com sabedoria para
atingir os objetivos corretos.
Parabéns a todos os brasileiros que estão participando
destes protestos.
Sem atitudes como essa para mostrar toda indignação,
esse país nunca vai mudar!
domingo, 9 de junho de 2013
SELO DO BLOG DO ALAOR FERMINO
Olá amigos,
A partir de hoje, a cada mês estarei distribuindo selos para os blogs que estão em destaque não só em Auriflama, mas também em outras regiões...
Para este mês de junho vai para os seguintes blogs:
1 - Blog Patynight
2 - Blog do César FC Costa
3 - Blog da Kléofa Confecções
Aos amigos que possam também indicar outros blogs, o meu agradecimento.
Mês que vem, tem mais...
Abraços !!!
sábado, 8 de junho de 2013
EDUCAÇÃO E CULTURA POLÍTICA
O voto popular e as eleições periódicas,
que foram grandes conquistas alcançadas com a Proclamação da República e com a
declaração dos direitos civis e políticos, não fizeram com que a população participasse
ativamente da vida pública.
A implementação e a ampliação da
democracia participativa pode trazer a apropriação, por parte do povo, da participação
da vida política e pública. Não queremos pregar aqui o descarte, nem a
diminuição da democracia participativa, que é a base para a nossa sociedade
atual, o que pretendemos é defender e discutir a coexistência horizontal dessas
duas formas de exercício da democracia. Coexistência essa que seria o passo
inicial para uma possível efetivação da democracia participativa em toda a
sociedade.
Em nossa sociedade atual a
democracia representativa e a democracia participativa devem trabalhar de
maneira horizontal e conquistar a igualdade de deveres e direitos para todos os
cidadãos de nossos municípios, mesmo apresentando formas diferentes de se exercer
a democracia e a cidadania.
A população precisa participar e
acompanhar o governo que ela elegeu. A autonomia cidadã, a auto-gestão e a
soberania popular seriam conquistas futuras após a apreensão da forma da
governabilidade acima explicitada, isto porque, hoje a consciência popular da
necessidade de participação nos processos decisórios e educação política são questões
ainda embrionárias, melhor divulgadas e articuladas em todos os municípios.
Esse é o desafio para a população que
quer participar, que quer mudar sua realidade através da ação participativa e comunitária,
junto à administração pública e quer envolver sua comunidade, seu bairro, sua
rua, seus vizinhos e fazer com que essa população perceba que não adianta lutar
por interesses próprios, individuais.
Fazer com que as pessoas entendam
que o exercício da cidadania passa pela solidariedade e pela idéia de que não
vivemos isolados. É também um desafio para o poder público que quer agregar
seus cidadãos na gestão da cidade, nos processos decisórios, que envolvem os
interesses de seu governo e de sua comunidade.
Fonte:
Trecho retirado de Tese de mestrado feita por Fabiane Pizzirani
com o título: O papel dos processos de participação popular na gestão
municipal: Estudo do Orçamento Participativo no município de Rio Claro-SP, em
2006, pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, da Universidade
de São Paulo. (págs. 126/127)
Link:
quarta-feira, 5 de junho de 2013
DESABAFO...
Plenário da Câmara de Auriflama (Arquivo) |
Amigos,
Sinceramente...
Poderia ter pensado duas vezes antes de ter ido à sessão da Câmara do dia 03 (segunda).
O motivo da frustração que senti no plenário (salvo na hora da Tribuna Livre que também não foi lá estas coisas), foi de que há muita burocracia pra pouca coisa sendo discutida, é papel, é discurso bonito, é falar bem de Fulano e mal do Sicrano...mas é o que está havendo nestes dias....embora sei que não só em Auriflama que ocorre isso e não é de hoje.
Mas poderia estar na academia, como faço quase todos os dias (pra perder um peso, já que tô precisando né), ou estar em casa junto de minha mãe e minha irmã, fazendo companhia, vendo televisão, ou dando uma passada na Bíblia vez ou outra, mas estar numa segunda-feira, depois que chego do serviço, passo no supermercado, chego em casa, tomo banho e vou ao prédio da Câmara para que os vereadores que foram eleitos para TRABALHAREM PELA POPULAÇÃO, COM A POPULAÇÃO E PARA A POPULAÇÃO, discutirem ideias, sugestões, vendo o que é bom para o município, e sem muito discurso e elogios e/ou críticas exageradas, no fim, com o plenário de costume vazio, com projetos de nomes de ruas, de lombadas etc, com leituras de atas que ao meu ver, deveriam ser resumidos em poucas palavras, tanto que até se perderam em certa ocasião naquela sessão.
Mas como tenho paciência à vontade, vou continuar acompanhando as sessões, sim. Pode ser pessoalmente, ou através da Rádio Difusora, ou até mesmo pela Internet, para que possa compartilhar para os amigos leitores do Blog.
Pra finalizar, Saúde não se ajuda através de discursos, mas sim de ações, até mesmo enérgicas e com vontade.
SAÚDE PÚBLICA É O-B-R-I-G-A-Ç-Ã-O DO MUNICÍPIO.
E PONTO FINAL.
sábado, 1 de junho de 2013
BRASIL TEM DEMOCRACIA FORTE, MAS INCOMPLETA, AFIRMAM ANALISTAS
Parte de reportagem da BBC Brasil, feita por Fabrícia
Peixoto em 2010 (atualizado)
Frequentemente elogiado por ter um sistema político livre e por manter eleições diretas e
transparentes, o Brasil ainda precisa liquidar as diferenças sociais para se
tornar uma democracia “plena”, avaliam pesquisadores ouvidos pela BBC Brasil.
Passados 28
anos desde o fim do regime militar, o país não só amadureceu seu ambiente
político, com a ajuda da liberdade de expressão, como também conseguiu atingir
um grau de alternância no poder considerado satisfatório por organismos
internacionais.
Esses dois fatores,
aliados à participação direta de mais de 140 milhões de brasileiros a cada
eleição, coloca o Brasil na lista das grandes democracias do planeta.
Um sistema
perfeito, portanto? Não exatamente, na opinião de cientistas políticos. A
principal avaliação é de que o país conquistou um importante espaço como uma
“democracia eleitoral”, mas que ainda não conseguiu aplicar o conceito de
democracia em outras áreas.
“Avançamos
muito, não há dúvida. Mas o conceito de democracia, ao contrário do que muita
gente pensa, vai além do voto livre. Inclui também a participação efetiva do
cidadão em diversas outras esferas da sociedade”, diz José Álvaro Moisés,
professor do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo
(USP).
Como exemplo,
ele cita as “disparidades sociais” entre brancos e negros no Brasil, além da
falta de acesso do brasileiro a direitos básicos, como educação e saúde.
“Uma
democracia completa pressupõe a igualdade de oportunidades entre todos os
cidadãos. E é nesse sentido que o Brasil precisa evoluir”, diz.
Essa visão é
corroborada pelo professor de Ética e Filosofia Política da USP, Renato Janine
Ribeiro. Segundo ele, a desigualdade social é o “gargalo democrático” do país.
“Não dá para
diminuir a importância disso. O Brasil é, sim, uma democracia de escolha livre,
mas a participação dos cidadãos parece parar por aí”, diz.
Assinar:
Postagens (Atom)