"TÔ CERTO OU TÔ ERRADO?"

A frase de "Sinhozinho Malta", da novela Roque Santeiro (Globo/1985), caiu bem para esta postagem.

Fiquei espantado ao saber através da imprensa, que Auriflama não estava entre os 556 municípios contemplados com convênios do governo estadual.

Embora a cidade foi contemplada com uma motoniveladora e um caminhão "sob escolta de foguetórios", do governo federal, nossas cidades vizinhas não tem porque reclamar. Além da visita que o governador fez na região (diga-se: Guzolândia e General Salgado) ainda liberou verbas e mais verbas para os dois municípios e Santo Antonio do Aracanguá, através dos convênios assinados nesta semana.

Lembrando que a prefeita, segundo também a imprensa, esteve em São Paulo para assinaturas de convênios, no dia seguinte às assinaturas de convênios dos municípios contemplados.

Não direi mais nada....os números falam por si...

Será que Auriflama perdeu a mão da articulação política? Ou será os macetes da gestão pública? Vai saber eu...

É que ficou pequenininho...mas tá ai...Os valores são dos últimos 12 meses.

Para visualizar melhor, clique sobre as figuras....

Tirados do Portal de Transparencia do Governo do Estado:

http://www.transparencia.sp.gov.br/transferencias.html

Números antes das assinaturas dos convênios. Destaque para os valores de General Salgado e os números de convênios assinados a favor de Guzolândia.

Números depois das assinaturas dos convênios. Repare nos valores dos convênios. Auriflama é o menor entre os quatro municípios citados.

CHARGE DO DIA

Fonte: ivancabral.com.br

58º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS

Fonte: Associação Paulista de Municípios

Hoje se encerra o 58º Congresso Estadual de Municípios, que está sendo realizada em Campos do Jordão, e Auriflama está sendo representada através dos nossos vereadores. Tomara que traga algo de interessante e que possa ter aprendido algo a mais. O tema deste ano é: MUNICIPALISMO: OS NOVOS HORIZONTES DA GESTÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.

Esse congresso, segundo o site da Associação Paulista de Municípios (http://www.apaulista.org.br/58congresso), "se caracteriza pela reunião anual de toda a classe política de nosso Estado. Durante cinco dias, há troca de experiências, de informações, articulações e análise dos assuntos mais emergentes, com a presença do governador do Estado, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, ministros, secretários de Estado, senadores e deputados federais e estaduais.

A tradição e a credibilidade da Associação Paulista de Municípios permitem que a entidade promova com segurança e certeza de sucesso o Congresso Estadual de Municípios, que faz parte do calendário de gestores públicos e também de primeiras-damas, presidentes dos fundos sociais, assessores e técnicos municipais."

Mas neste ano, se tornou destaque por estar entre os convidados, vários pré candidatos para as eleições de outubro. Entre eles, estavam o ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), o ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT) e o presidente da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf (PMDB), todos eles pré candidatos ao Governo Estadual. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) participará do encerramento do congresso, como de costume.

ACONTECEU UM POUCO DE TUDO !!!

Segunda feira, dia 17, aconteceu mais uma sessão da Câmara de Vereadores de Auriflama. Sendo que foi aprovado apenas um projeto de lei, que trata do Programa Auxilio Transporte, para os estudantes universitários, que ao invés da Prefeitura repassar o dinheiro para a Associação de Estudantes (diga-se 440 mil reais/ano), vai repassar para cada estudante. E não será na totalidade do valor, como aconteceu no ano passado. Segundo o motivo para a alteração do repasse, a Associação deixou de prestar contas à Prefeitura, com relação a 2013. Mas agora por estes dias, o presidente da Associação, veio à público relatar que houve sim a prestação de contas, tudo nos conformes legais, mas a Prefeitura não concordou e teria que fazer outro tipo de prestação. Ou seja, um jogando para o outro.

Teve também requerimentos sobre o asfalto da cidade (comum !?!), mas o que houve na Câmara que foi novidade, é saber como alguns vereadores não estão mesmo preparados para seu trabalho efetivo. O vereador Adalto Conceição (PSD), experiente que é, questionado sobre o asfalto de péssima qualidade, fruto da administração passada, assim como sucata que foi encontrada pela nova gestão e faria leilão para o mesmo, expressou mais ou menos da seguinte forma: 

“Ok, vamos falar do passado? Então vamos falar do passado! E sobre a UTI Móvel que a Santa Casa tem a disposição. Várias cidades ao redor não têm este tipo de veículo. E as creches novas que o prefeito Prego conseguiu? E as escolas que foram reformadas, sendo que uma estava parada há pelo menos 20 anos, e foi concluída logo no primeiro ano de gestão Prego? E que certos prédios públicos não tinha nem sequer energia? E a frota que foi renovada, carros, micro-ônibus?”

Sendo também que o vereador esqueceu-se do próprio prédio da Câmara, inaugurada em 2005, com dinheiro da Câmara e com auxilio da Prefeitura.

Outra coisa que incomodou o vereador, é que na sessão passada, havia pedido um posicionamento sobre o Carnaval da cidade com relação a verba usada. A resposta é que de fato veio da Cultura e o valor foi de aproximado 20 mil reais. Mas o que deixou o vereador irritado, foi o modo como o diretor de Cultura o tratou, dizendo através da imprensa, que não teria que responder a nenhum vereador. Uma solicitação de um vereador, era talvez a ultima coisa que gostaria de fazer, sendo que isso se chama: falta de transparência e falta de responsabilidade.
 

Essa sessão ao contrário da última, durou 2 horas e meia, o que quer dizer que as discussões foram bem longas, mas serviu para acordar um pouco os vereadores.

Observação: Após a sessão, conversei pessoalmente com o presidente da Câmara, vereador Tulei (PPS), sobre o projeto de reajuste salarial dos servidores. Disse-me que não se encontra na Câmara, está em fase de elaboração e que não tem previsão de tempo para ser analisado pelos vereadores. Como havia dito a ele que era um projeto de grande repercussão, me garantiu que assim que estiver em poder do projeto, irá a público, seja pela rádio ou pelos jornais, para divulgação do mesmo e seria analisado para melhor transparência. Boa atitude !!!

PRÉ-CANDIDATOS PARA 2014 EM AURIFLAMA

Fonte: Site "Vida Mais Livre"

Após a dança das cadeiras nos partidos, esquenta a corrida eleitoral às eleições de 2014 com o início da jornada rumo à definição de seus legendáveis. Enquanto os partidos políticos se articulam, os prováveis nomes na disputa pelo pleito em Auriflama começam a despontar. Pelo que sei, embora não oficial, serão dois pré-candidatos a deputado federal e estadual.

Muitos partidos querem lançar nomes para fortalecer a legenda rumo às eleições municipais. Um deles é o do ex-vereador David Francisco Costa, que quer pleitear a uma vaga na Assembleia Legislativa. Segundo o ex-vereador, através das redes sociais, o PPS, seu partido, fez um convite e se posicionou favorável à pré-candidatura.

Outro nome que se cogitou por esses dias na cidade, é de outro ex-vereador da cidade ser candidato. Trata-se de Sivaldo Fornazari, do PMDB, que pretende ser candidato para a Câmara dos Deputados. Mas neste caso, por enquanto, se trata de boato.

Mas pode haver outros interessados por aí: como o ex-vereador Paulo Barbosa, o popular Barbosinha, que já foi candidato em outras oportunidades, inclusive a prefeito da cidade, em 2004.

Ou até mesmo, algum vereador atual pode ser pré-candidato, mas não se tem notícias ainda. O fato é que as eleições estão aí, portanto leitores e amigos: Fica de olho quem são os candidatos que de fato representarão Auriflama, caso eleitos.

O postulante a cargo eletivo neste ano, tem até dia 05 de julho para fazer registro perante o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, através de seus partidos, sendo que as convenções devem começar a partir de 10 de junho, conforme o calendário eleitoral, disponível no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral):

http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2014/calendario-eleitoral

Veja abaixo, a lista de candidatos de Auriflama no passado, para as eleições gerais, conforme pesquisa feita pelo site do TSE e do SEADE (Sistema Estadual de Analise de Dados de São Paulo), sendo que nenhum deles teve sucesso:

Ano	Candidato	Cargo
1990	José Jacinto Alves Filho	Deputado Estadual
1994	José Jacinto Alves Filho	Senador
1998	José Jacinto Alves Filho	Deputado Federal
	João Dias Barbosa Neto	Deputado Estadual
2002	Pe. Antonio de Jesus Sardinha	Deputado Federal
	Ulisses Matarésio Arias	Deputado Estadual
2006	Pe. Antonio de Jesus Sardinha	Deputado Estadual
2010	Jair Donizete Balestra	Deputado Federal
	Paulo Roberto Barbosa	Deputado Estadual

PREFEITO DE ARAÇATUBA É AFASTADO PELA 4º VEZ POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Prefeito Cido Sério (PT) - Ao fundo de vermelho, a vereadora Beatriz Nogueira, única vereadora do partido na Câmara - Fonte: Patrick Aguera - Página da Vereadora Beatriz no Facebook

 

Condenação se deu por descumprimento de decisão do Órgão Especial do TJ

Sentença em primeira instância proferida em 25 de fevereiro condena o prefeito de Araçatuba, Cido Sério (PT), à perda da função pública, à suspensão dos direitos políticos por cinco anos, ao pagamento de multa civil no valor equivalente a 100 vezes o valor de sua remuneração e à proibição de contratar com o poder público ou dele receber benefícios pelo prazo de cinco anos.

A condenação se deu em ação de responsabilidade por ato de improbidade administrativa ajuizada contra o prefeito pelo promotor de Justiça José Augusto Mustafá em razão de não cumprimento de determinação do Órgão Especial do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) em ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria-Geral de Justiça.

O mesmo prefeito já havia sido anteriormente condenado em sanções semelhantes porque havia dado cumprimento apenas aparente à decisão do Órgão Especial do TJ-SP ao exonerar servidores ocupantes de cargos em comissão criados pela Lei Complementar nº. 87/2001, para, logo em seguida, encaminhar projeto à Câmara Municipal e depois sancionar Lei Complementar nº. 206/10, que também foi objeto de Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade), em razão dos mesmos problemas da lei que foi declarada inconstitucional.

Com o julgamento procedente dessa nova Adin, em relação à Lei Complementar nº 206/10, o Órgão Especial do TJ modulou os efeitos para que os servidores fossem exonerados dentro do prazo de seis meses, o que não foi atendido pelo Prefeito de Araçatuba, sob o argumento de que havia interposto recurso de embargos de declaração da decisão.

Em sentença proferida no último dia 11, o juiz João Roberto Casali da Silva, da Vara da Fazenda Pública de Araçatuba, julgou procedente a ação ajuizada pelo MP. “E não há como afastar a assertiva inicial de que o acionado, por sua conveniência, deliberadamente, descumpriu o estabelecido pelo Tribunal de Justiça e manteve, no serviço público, contra legem (contra lei), os servidores antes nomeados”, fundamenta o juiz na sentença. “Considerando o termo a quo fixado no acórdão, a partir de seis meses, tais cargos já não existiam legalmente, de modo que manifesta é a afronta ao princípio da legalidade, incerto na Lei Maior”, continua.

Cabe recurso da decisão.

Fonte: Portal Última Instância - UOL

DIA INTERNACIONAL DA MULHER !!!

SESSÃO "RELÂMPAGO"

Fonte: FAST - Soluções Tecnológicas

Ontem, foi realizada a segunda sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Auriflama, no qual teve a duração de aproximados 25 minutos, por isso considerado "sessão relâmpago".

A pauta do dia foi simplesmente duas resoluções internas da Câmara para alteração de artigos em determinadas leis (adicionando cargos legislativos) e um projeto do Executivo para a aprovação de um auxílio de até R$ 20.000,00 para a manutenção do Conselho Municipal de Educação.

O único vereador a usar a tribuna, Adalto Conceição (PSD), citou a falta de projetos, com um possível desentendimento entre Prefeitura e Câmara, fazendo assim com que aumente mais as sessões extraordinárias que por sinal teve mais do que as normais (4 extraordinárias e 2 ordinárias, contando com esta). E citou também que a verba destinada aos custeios do 2º CarnaFest (Carnaval) saísse do Departamento da Educação, ao invés do Departamento de Cultura. O presidente da casa, vereador Vanderlei Castilho (Tulei), do PPS, afirmou que investigará o fato.

Pois é leitores, e assim foi mais uma sessão da Câmara Municipal...

OBSERVAÇÃO DO BLOG:

Sobre o fato de um vereador que está dando o que falar na cidade, o blog se reserva de qualquer comentário, até porque, não se sabe com detalhe os fatos verdadeiros que aconteceram. Portanto, tanto o blog, quanto seu mantenedor, não fará comentários ao público sobre o assunto no momento. Pedimos apenas para que a Justiça humana seja feita e que Deus (que é amor, mas também é justiça) também O faça.

CHARGE DO DIA

Fonte: Blog do Márcio Maia

UM FATO TANTO CURIOSO (CAPÍTULO 2)

Paes de Andrade, quando Presidente do PMDB em 1995 (Fonte: Revista Veja)

Parece coisa de folclore, mas de fato aconteceu...

Em fevereiro de 1989 o presidente da Câmara dos Deputados, o cearense Antonio Paes de Andrade, assumiu interinamente a Presidência da República por oito dias, numa ausência do titular José Sarney, numa viagem ao Japão, e resolveu levar uma comitiva de 66 pessoas para sua cidade natal.

Sarney acabara de decolar quando Paes de Andrade entrou em ação. Requisitou um Boeing 707 da Presidência e voou para Fortaleza com os 66 integrantes da comitiva. Da capital cearense, a multidão deslocou-se para Mombaça ─ a 300 quilômetros de distância ─ e Paes de Andrade requisitou 25 carros oficiais ao governo do Ceará e todos os aviões disponíveis na capital foram usados, incluindo dois Buffalo da FAB. A visita de Paes de Andrade mobilizou o Ceará. Edições extras dos jornais o saudaram. No dia 24 de fevereiro, a banda da PM acordou a cidade às 4h da madrugada: ensaiava o Hino Nacional, que seria executado para o presidente. Paes de Andrade inaugurou uma agência do Banco do Nordeste que já funcionava há dez meses. A população inteira compareceu ao comício estrelado pelo presidente conterrâneo. Voz embargada, chorando em alguns momentos, Paes de Andrade fez um discurso de quatro horas. Recordou a história da cidade natal, celebrou a bravura do sertanejo e citou, entre outros, Jesus Cristo, Getúlio Vargas, Napoleão Bonaparte, Padre Cícero, Lampião, José Sarney, Pelé, Frei Damião, Tiradentes, Buda e Nelson Ned.

Duramente criticado, ele disse que pagaria as despesas com seu dinheiro, mas os comprovantes não foram apresentados.

Fontes: Jornal O Globo e Revista Veja

Paes de Andrade, quando Presidente Interino da República (Fonte: O Estado de São Paulo)

 

Paes de Andrade e o presidente José Sarney (Fonte: Blog do Diomar Araújo)