Sebastião Ventura Pereira da
Paixão Jr.(*)
A democracia precisa da política,
mas a recíproca não é verdadeira. No curso da História, não faltam exemplos de
autoritarismos, populismos e socialismos sanguinários. A busca de um governo
responsável, aberto e plural é uma experiência relativamente recente na
história da humanidade, sendo a chamada “democracia representativa” o modelo
contemporâneo da busca de realização prática daquele ideal ateniense. Todavia,
ao redor do globo, surgem exemplos de povos subjugados a regimes de força, que
usam o poder como um mecanismo de dominação popular, e não como um instrumento
de legitimidade cívica e elevação das liberdades humanas.
Sim, a democracia não é uma
promessa de perfeição; trata-se, essencialmente, de uma possibilidade de
construção política pelo diálogo entre heterogêneos grupos de poder. Aqui, ao
invés da hegemonia totalitária, exige-se apenas o estabelecimento de uma maioria
eleitoral factível que, através de consensos mínimos, inicia um ciclo
governativo temporário e limitado. Ou seja, não há poder democrático absoluto,
o qual está em constante processo de fiscalização pública. Se as urnas elegem,
os olhos do povo diariamente julgam.
Se liberdade, eleições e povo são
fundamentais, o bom funcionamento orgânico do sistema democrático depende dos
políticos. Eis o grande drama das democracias contemporâneas: a carência de
homens públicos confiáveis, preparados e modelares. Ora, sem bons políticos, o
voto apenas serve para escolher maus candidatos. Logo, precisamos voltar ao
passado e resgatar os altos valores que norteavam o exercício digno da vida
pública responsável. Enquanto a política estiver em mãos venais, a democracia seguirá
sendo um negócio corrupto.
Algumas de nossas melhores
personalidades dedicaram suas vidas à retomada das liberdades democráticas
neste país. Embora não tenhamos o bom hábito do apreço à memória histórica, o
viver tem infinitas possibilidades de recomeço. Não deixe que o tempo vá sem
deixar uma contribuição duradoura. Afinal, depois do pó, só ficam as memórias.
Que tal, então, fazer do hoje a oportunidade da luz amanhã?
Fonte: “Zero Hora”, 18 de
fevereiro de 2017.
(*) Sebastião Ventura Pereira da
Paixão Jr. é advogado especializado em direito do estado pela Universidade
Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e em direito previdenciário pela
Universidade de Caxias do Sul (UCS). Escreve sobre questões econômicas,
políticas e jurídicas relativas à proteção das liberdades, da democracia, do
progresso econômico e social e do Estado de Direito.
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